A IGREJA E AS TÉCNICAS DE AJUDA À FERTILIDADE A PARTIR DA “INSTRUÇÃO DIGNITAS PERSONAE” DE BENTO XVI
(Síntese e comentário)
Caro leitor! A Igreja tem uma postura determinada em relação à vida humana, ou seja, o respeito. A ciência deve sempre avançar, mas nunca através de meios que firam a dignidade humana e, nisso, a Igreja é firme, pois podemos corrigir ou melhorar as patologias, mas levando em consideração o que é mais natural possível. Vejamos o que ela nos fala em relação à cura da infertilidade. Referindo-se às novas técnicas médicas devem-se respeitar três bens fundamentais: a) o direito à vida e à integridade física de cada ser humano, desde a concepção até a morte natural. b) a unidade do matrimônio c) os valores especificamente humanos da sexualidade, que exigem a procriação de uma pessoa humana deve ser buscada como o fruto do ato conjugal, específico do amor entre os esposos. Ora, essa posição da Igreja não significa a recusa à ciência na busca de solução a determinados problemas que impedem o processo normal da procriação. Entretanto, como diz a “Instrução DP”: “(...) As técnicas que se apresentam como uma ajuda à procriação não devem ser recusadas pelo fato de serem artificiais” (cf.DP- p.17). Por outro lado, moralmente sempre se faz necessário avaliar se tal procedimento não fere a dignidade humana, já que “somos chamados a realizar a vocação divina ao dom do amor e ao dom da vida” (cf.ibidem).
QUAIS AS TÉCNICAS QUE ÉTICA E MORALMENTE A IGREJA NÃO PODE ADMITIR?
Duas técnicas são excluídas. A segunda com exceção. Vejamos: 1. A fecundação artificial “heteróloga”. 2. A fecundação artificial “homóloga”. A primeira porque substitui o ato conjugal. A palavra “heteróloga” significa o fato de obter artificialmente uma concepção humana a partir dos gametas provenientes de ao menos um doador diferente dos esposos que são unidos em matrimônio. Ora, de acordo com o teólogo Dr. Pe. Roque Jungues SJ: “O principal problema ético da reprodução heteróloga é a dissociação de paternidade e maternidade e o consequente desvirtuamento do significado psicológico das relações familiares” (cf. Jungues, Roque – Bioética – Perspectivas e desafios – Ed.UNISINOS – Focus). Ora, isso tem a médio e longo prazo no desenvolvimento da criança consequências não só para o filho, mas com certeza afeta de certa forma a estabilidade dos pais. Aliás, sabe-se que muitos casais após ter conseguido o filho “produzido” à “três” acabam se separando. Nunca esqueçamos que o imaginário é forte e funciona. Jungues faz uma observação bem curiosa quando afirma: Este “terceiro procriador “dissocia paternidade e maternidade e multiplica as relações familiares, pois podem estar presentes três espécies de mães (genética, gestacional e social) e dois tipos de pais (genético e social). Parece que muitas vezes não se pensam nas consequências a longo prazo. A cultura contemporânea além de ser extremamente pragmática e utilitária é imediatista. Quanto à segunda técnica, a “Instrução DP” diz: “(...) dentro do matrimônio, não pode ser admitida, com exceção do caso em que o meio técnico resulte não substitutivo do ato conjugal, mas se configure como uma facilitação e um auxílio para que aquele atinja a sua finalidade natural”. Aqui de acordo com Jungues “o nexo existente entre a procriação e o significado do ato conjugal é o fundamento da restrição da Igreja à fecundação artificial homóloga, contudo, e justifica-se se essa técnica ajuda a obtenção da procriação dentro da relação sexual e não substitui o ato conjugal. Em outras palavras deve “visar à reabilitação da função procriativa e não a substituição”(cf.ibidem p.163).
QUAIS AS INTERVENÇÕES LÍCITAS, ÉTICA E MORALMENTE ACEITAS PELA IGREJA?
Quando visam remover os obstáculos que opõem à fertilidade natural. Ex: a) a cura hormonal da infertilidade de origem gonádica b) a cura cirúrgica de uma endometriose c) desobstrução tubárica ou restauração microcirúrgica da perviedade tubárica. Diz a Instrução DP: “Todas estas técnicas podem ser consideradas autênticas terapias”. Contudo, nenhuma das técnicas substitui o ato conjugal, que “é o único digno de uma procriação verdadeiramente responsável” (cf.DP-P.19). A mesma incentiva aos casais estéreis o procedimento de adoção de crianças órfãs, bem como o incentivo às investigações e investimentos feitos na prevenção da esterilidade. Caro leitor! “Procriar não é fabricar” (cf. op.cit-X.Thévenot – La Bioetica – Quando la vita commincia e finisce – in Jungues, Roque – ibidem-p.153). Caro leitor! É importante nos lembrar que a Igreja sempre procura ser coerente com os ensinamentos bíblicos, ou seja, orientações que, teológica e antropologicamente, estejam de acordo com a Fé Revelada por Deus no Mistério da Salvação explicitado em Jesus Cristo.
Pense e reflita! Paróquia N.ª Sr.ª de Lourdes – Canela – RS
Pe. Ari Antônio da Silva – Capelão dos OÁSIS Santa Ângela
Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha
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QUAIS AS TÉCNICAS QUE ÉTICA E MORALMENTE A IGREJA NÃO PODE ADMITIR?
Duas técnicas são excluídas. A segunda com exceção. Vejamos: 1. A fecundação artificial “heteróloga”. 2. A fecundação artificial “homóloga”. A primeira porque substitui o ato conjugal. A palavra “heteróloga” significa o fato de obter artificialmente uma concepção humana a partir dos gametas provenientes de ao menos um doador diferente dos esposos que são unidos em matrimônio. Ora, de acordo com o teólogo Dr. Pe. Roque Jungues SJ: “O principal problema ético da reprodução heteróloga é a dissociação de paternidade e maternidade e o consequente desvirtuamento do significado psicológico das relações familiares” (cf. Jungues, Roque – Bioética – Perspectivas e desafios – Ed.UNISINOS – Focus). Ora, isso tem a médio e longo prazo no desenvolvimento da criança consequências não só para o filho, mas com certeza afeta de certa forma a estabilidade dos pais. Aliás, sabe-se que muitos casais após ter conseguido o filho “produzido” à “três” acabam se separando. Nunca esqueçamos que o imaginário é forte e funciona. Jungues faz uma observação bem curiosa quando afirma: Este “terceiro procriador “dissocia paternidade e maternidade e multiplica as relações familiares, pois podem estar presentes três espécies de mães (genética, gestacional e social) e dois tipos de pais (genético e social). Parece que muitas vezes não se pensam nas consequências a longo prazo. A cultura contemporânea além de ser extremamente pragmática e utilitária é imediatista. Quanto à segunda técnica, a “Instrução DP” diz: “(...) dentro do matrimônio, não pode ser admitida, com exceção do caso em que o meio técnico resulte não substitutivo do ato conjugal, mas se configure como uma facilitação e um auxílio para que aquele atinja a sua finalidade natural”. Aqui de acordo com Jungues “o nexo existente entre a procriação e o significado do ato conjugal é o fundamento da restrição da Igreja à fecundação artificial homóloga, contudo, e justifica-se se essa técnica ajuda a obtenção da procriação dentro da relação sexual e não substitui o ato conjugal. Em outras palavras deve “visar à reabilitação da função procriativa e não a substituição”(cf.ibidem p.163).
QUAIS AS INTERVENÇÕES LÍCITAS, ÉTICA E MORALMENTE ACEITAS PELA IGREJA?
Quando visam remover os obstáculos que opõem à fertilidade natural. Ex: a) a cura hormonal da infertilidade de origem gonádica b) a cura cirúrgica de uma endometriose c) desobstrução tubárica ou restauração microcirúrgica da perviedade tubárica. Diz a Instrução DP: “Todas estas técnicas podem ser consideradas autênticas terapias”. Contudo, nenhuma das técnicas substitui o ato conjugal, que “é o único digno de uma procriação verdadeiramente responsável” (cf.DP-P.19). A mesma incentiva aos casais estéreis o procedimento de adoção de crianças órfãs, bem como o incentivo às investigações e investimentos feitos na prevenção da esterilidade. Caro leitor! “Procriar não é fabricar” (cf. op.cit-X.Thévenot – La Bioetica – Quando la vita commincia e finisce – in Jungues, Roque – ibidem-p.153). Caro leitor! É importante nos lembrar que a Igreja sempre procura ser coerente com os ensinamentos bíblicos, ou seja, orientações que, teológica e antropologicamente, estejam de acordo com a Fé Revelada por Deus no Mistério da Salvação explicitado em Jesus Cristo.
Pense e reflita! Paróquia N.ª Sr.ª de Lourdes – Canela – RS
Pe. Ari Antônio da Silva – Capelão dos OÁSIS Santa Ângela
Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha
