O AVANÇO DA BIOMEDICINA NA ÓTICA DA TEOLOGIA E ANTROPOLOGIA CRISTÃ
(1ª síntese e comentário da Instrução “Dignitas Personae”, de Bento XVI).
Caro leitor! É inegável o extraordinário desenvolvimento da ciência biomédica nesses últimos anos. Essa permitiu ao homem conhecer com mais precisão as estruturas biológicas, bem como o processo da geração humana. Com certeza, é algo louvável e merece todo o apoio, como afirma a Instrução Dignitas Personae. Vejamos: “(...) quando servem para corrigir patologias e ajudam a restabelecer o percurso normal dos processos generativos” (cf.DP- p.11). O problema surge quando esses avanços atingem a essência da vida humana fazendo um reducionismo, muitas vezes, até grosseiros como se tudo não passasse de um objeto qualquer de pesquisa. Ora, segundo a “Instrução - DP”, esse procedimento “lesa a dignidade da pessoa ou então é adotado para finalidades contrárias ao bem integral do homem”. Em outras palavras significa que: “(...) o corpo de um ser humano, desde as primeiras fases de sua vida, nunca pode ser reduzido ao conjunto de suas células. O corpo embrionário desenvolve-se segundo um “programa” bem definido e com um fim intrinsecamente próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança”.
QUAL O CRITÉRIO ÉTICO QUE FUNDAMENTA ESSA POSTURA?
Em primeiro lugar o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção, ou seja, a partir da instituição do zigoto. Na subjacência de tudo está a “Lei Natural”, que, de acordo com a Igreja, deveria servir sempre como fundamento a “todo ordenamento jurídico”. É interessante observar que a Instrução - DP, fala aqui de uma “verdade de caráter ontológico”. Já a Instrução - Donum Vitae, de João Paulo II, acena também para a dimensão filosófica ao dizer que essa, não definiu que o embrião é uma pessoa, contudo revelou que existe um nexo intrínseco entre a dimensão ontológica e o valor específico de cada ser humano. Embora a presença de uma alma espiritual é a própria conclusão da ciência sobre o embrião humano que oferece uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal desde esse primeiro aparecer de uma vida humana: como um indivíduo humano não seria pessoa humana? Concluindo a Instrução - DP, afirma que não existe nem uma gradualidade de valor moral, pois, ela, possui uma plena qualificação antropológica e ética. Portanto, o embrião humano possui desde o início a dignidade própria da pessoa.
A FAMÍLIA É O FUNDAMENTO NATURAL DA SOCIEDADE.
A “Instrução - DP” nos convida a observar que o “matrimônio” é algo que está presente em todos os tempos e em todas as culturas e que foi uma instituição sapiente do Criador. (cf. ibidem). Vejamos: “A origem da vida humana, tem seu contexto autêntico no matrimônio e na família onde é gerada através de um ato que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Uma procriação verdadeiramente responsável em relação ao nascituro ‘deve ser fruto do matrimônio”. (cf. ibidem). É interessante notar a objetividade da Instrução - DP, quando diz: “A lei natural está na base do reconhecimento da verdadeira igualdade entre as pessoas e os povos, merece ser reconhecida como a fonte, na qual também inspira a relação entre os esposos na sua responsabilidade de gerar novos filhos. ‘A transmissão da vida está inscrita na natureza e as suas leis permanecem como norma não escrita, a que todos se devem referir’” (cf.ibidem).
A INSERÇÃO DE CRISTO NA HISTÓRIA HUMANA E A SUPERAÇÃO DO DUALISMO.
Caro leitor! O fato de Cristo tornar-se um de nós, assumindo a natureza humana, significou a elevação e divinização da corporeidade. Isso “confirmou a dignidade do corpo e da alma constitutivos do ser humano. Cristo não desdenhou a corporeidade humana, mas revelou plenamente seu significado e valor: “Na realidade, o mistério do homem, só no mistério do Verbo Encarnado se esclarece verdadeiramente” (cf. DP – P.14). “Tornando-se um de nós, o Filho faz com que possamos nos tornar ‘filhos de Deus’” (cf.Jo 1,12). Daí o porquê do respeito pelo indivíduo humano, que a razão exige. E conclui a Instrução - DP: “Pelo simples fato de existir, cada ser humano deve ser plenamente respeitado. Deve-se excluir a introdução de critérios de discriminação quanto à dignidade, com base no desenvolvimento biológico, psíquico, cultural ou no estado de saúde” (cf.ibidem p.15).
A FIRMEZA E DETERMINAÇÃO DA IGREJA NA DEFESA DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA.
“A Igreja não intervém no âmbito próprio da ciência médica, como tal, mas chama todos os interessados à responsabilidade ética e social de seu operar. Recorda-lhes que o valor ético da ciência biomédica mede-se com referência quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da existência, quer à tutela da especificidade dos atos pessoais que transmitem a vida” (...) A intervenção do Magistério se situa na missão de promover a formação das consciências, ensinando a verdade que é Cristo e, ao mesmo tempo, declarando e confirmando, com autoridade, os princípios da ordem moral que emanam da própria natureza humana” (cf.n.º 10).
Caro leitor! Pense e reflita.
Paróquia N. Sra.de Lourdes - Canela - RS
Pe. Ari Antônio da Silva – Capelão do OÁSIS – Santa Ângela
Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha
VoltarCaro leitor! É inegável o extraordinário desenvolvimento da ciência biomédica nesses últimos anos. Essa permitiu ao homem conhecer com mais precisão as estruturas biológicas, bem como o processo da geração humana. Com certeza, é algo louvável e merece todo o apoio, como afirma a Instrução Dignitas Personae. Vejamos: “(...) quando servem para corrigir patologias e ajudam a restabelecer o percurso normal dos processos generativos” (cf.DP- p.11). O problema surge quando esses avanços atingem a essência da vida humana fazendo um reducionismo, muitas vezes, até grosseiros como se tudo não passasse de um objeto qualquer de pesquisa. Ora, segundo a “Instrução - DP”, esse procedimento “lesa a dignidade da pessoa ou então é adotado para finalidades contrárias ao bem integral do homem”. Em outras palavras significa que: “(...) o corpo de um ser humano, desde as primeiras fases de sua vida, nunca pode ser reduzido ao conjunto de suas células. O corpo embrionário desenvolve-se segundo um “programa” bem definido e com um fim intrinsecamente próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança”.
QUAL O CRITÉRIO ÉTICO QUE FUNDAMENTA ESSA POSTURA?
Em primeiro lugar o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção, ou seja, a partir da instituição do zigoto. Na subjacência de tudo está a “Lei Natural”, que, de acordo com a Igreja, deveria servir sempre como fundamento a “todo ordenamento jurídico”. É interessante observar que a Instrução - DP, fala aqui de uma “verdade de caráter ontológico”. Já a Instrução - Donum Vitae, de João Paulo II, acena também para a dimensão filosófica ao dizer que essa, não definiu que o embrião é uma pessoa, contudo revelou que existe um nexo intrínseco entre a dimensão ontológica e o valor específico de cada ser humano. Embora a presença de uma alma espiritual é a própria conclusão da ciência sobre o embrião humano que oferece uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal desde esse primeiro aparecer de uma vida humana: como um indivíduo humano não seria pessoa humana? Concluindo a Instrução - DP, afirma que não existe nem uma gradualidade de valor moral, pois, ela, possui uma plena qualificação antropológica e ética. Portanto, o embrião humano possui desde o início a dignidade própria da pessoa.
A FAMÍLIA É O FUNDAMENTO NATURAL DA SOCIEDADE.
A “Instrução - DP” nos convida a observar que o “matrimônio” é algo que está presente em todos os tempos e em todas as culturas e que foi uma instituição sapiente do Criador. (cf. ibidem). Vejamos: “A origem da vida humana, tem seu contexto autêntico no matrimônio e na família onde é gerada através de um ato que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Uma procriação verdadeiramente responsável em relação ao nascituro ‘deve ser fruto do matrimônio”. (cf. ibidem). É interessante notar a objetividade da Instrução - DP, quando diz: “A lei natural está na base do reconhecimento da verdadeira igualdade entre as pessoas e os povos, merece ser reconhecida como a fonte, na qual também inspira a relação entre os esposos na sua responsabilidade de gerar novos filhos. ‘A transmissão da vida está inscrita na natureza e as suas leis permanecem como norma não escrita, a que todos se devem referir’” (cf.ibidem).
A INSERÇÃO DE CRISTO NA HISTÓRIA HUMANA E A SUPERAÇÃO DO DUALISMO.
Caro leitor! O fato de Cristo tornar-se um de nós, assumindo a natureza humana, significou a elevação e divinização da corporeidade. Isso “confirmou a dignidade do corpo e da alma constitutivos do ser humano. Cristo não desdenhou a corporeidade humana, mas revelou plenamente seu significado e valor: “Na realidade, o mistério do homem, só no mistério do Verbo Encarnado se esclarece verdadeiramente” (cf. DP – P.14). “Tornando-se um de nós, o Filho faz com que possamos nos tornar ‘filhos de Deus’” (cf.Jo 1,12). Daí o porquê do respeito pelo indivíduo humano, que a razão exige. E conclui a Instrução - DP: “Pelo simples fato de existir, cada ser humano deve ser plenamente respeitado. Deve-se excluir a introdução de critérios de discriminação quanto à dignidade, com base no desenvolvimento biológico, psíquico, cultural ou no estado de saúde” (cf.ibidem p.15).
A FIRMEZA E DETERMINAÇÃO DA IGREJA NA DEFESA DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA.
“A Igreja não intervém no âmbito próprio da ciência médica, como tal, mas chama todos os interessados à responsabilidade ética e social de seu operar. Recorda-lhes que o valor ético da ciência biomédica mede-se com referência quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da existência, quer à tutela da especificidade dos atos pessoais que transmitem a vida” (...) A intervenção do Magistério se situa na missão de promover a formação das consciências, ensinando a verdade que é Cristo e, ao mesmo tempo, declarando e confirmando, com autoridade, os princípios da ordem moral que emanam da própria natureza humana” (cf.n.º 10).
Caro leitor! Pense e reflita.
Paróquia N. Sra.de Lourdes - Canela - RS
Pe. Ari Antônio da Silva – Capelão do OÁSIS – Santa Ângela
Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha
